Constituição Brasileira, Art. 5º, inciso VI - É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
Código Penal Brasileiro, Art. 208 - Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso:
Pena - detenção, de 1 mês a 1 ano, ou multa.
Parágrafo único - Se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente á violência.
In Nomine Dei Nostri Satanas Luciferi Excelsi!
trabalhamos com o ocultismo a mais de 20 anos . fazemos e desfazemos todos os tipos de trabalhos espirituais. realizamos pactos,alianças,estudos. venha mudar de vida e seguir a lúcifer. contato para informações e agendamentos: tel e wattsap: 11959615417, aguardamos á todos com respeito,dedicação e sigilo. lider espiritual ocultista vanessa lux. Obs:não atendemos menores de 21 anos de idade.
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